ANÁLISE PESSOAL
O desligamento das ajudas à produção pode implicar uma quebra fatal na produção, o que no caso do tomate para transformação terá consequências trágicas para uma indústria que hoje se apresenta competitiva e com grande capacidade de exportação. Assim, o quadro que irá resultar da actual proposta de reforma da OCM das frutas e hortícolas e muito preocupante para Portugal.
Pretende-se assim, que os actuais produtores de tomate passem a receber os apoios – calculados com base num histórico, deixando de ser obrigatório manter as suas produções de tomate, podendo simplesmente conservar os campos em boas condições agrícolas, ou optar por qualquer outra cultura.
Assim, o panorama que irá resultar da actual proposta de reforma da OCM das frutas e hortícolas é preocupante para Portugal. De facto, ao longo de 10 anos, assistiu-se a um movimento de concentração, redução do número de produtores e num aumento da área cultivada, a área média por produtor cresceu.
Há, por isso, um reconhecimento geral sobre a modernização, o desenvolvimento e o reforço da competitividade, após um significativo esforço para chegar a este patamar, todo o sector pode estar agora em causa.
A sobrevivência da indústria nacional de tomate depende exclusivamente da produção nacional, proveniente dos mais de 15 mil hectares ocupados, representando mais de 5 mil postos de trabalho, gerando 140 milhões de euros anuais, dos quais mais de 90% resultam de receitas das exportações.
Estamos, assim, em risco de perder um sector produtivo, cuja competitividade a nível europeu é clara, e que poderá arrastar uma indústria fortemente para a exportação.
Ou então qual será a possibilidade de Portugal se aliar, aos restantes países europeus produtores, de modo a que a proposta de reforma da OCM do sector das frutas e hortícolas não implique as ajudas completamente desligadas da produção?
No sector do tomate para a transformação, é necessário potenciar o período de transição de forma a que a indústria mantenha mercados, nomeadamente os de exportação, na procura de um equilíbrio com a produção. Reforçar a sua organização, através das Organizações de Produtores, que continuam a ser um instrumento base da política deste sector.
Uma das chaves do sucesso será incentivar os produtores a uma maior união de esforços, através do reforço das organizações de produtores. As frutas e produtos hortícolas têm um contributo importante a dar para uma melhor alimentação. É por isso que pretendemos incentivar o seu consumo.
Por último, as OP ficarão encarregadas de pôr em prática medidas para proteger os produtores contra os efeitos das crises no mercado causadas por condições naturais adversas (climáticas ou outras).
As OP serão responsáveis por campanhas de promoção relacionadas com campanhas já previstas no orçamento no âmbito de programas para promover os produtos alimentares da UE. A Comissão quer distribuir frutas e legumes grátis a escolas, clubes de juventude e hospitais, também com o objectivo de incitar os consumidores a alterarem os seus hábitos alimentares.
Os produtos hortofrutícolas desempenham um papel vital em qualquer dieta saudável.
Havendo provas de que há um problema crescente de obesidade na Europa, especialmente entre os jovens, chegou a altura de ajudar os produtores hortofrutícolas europeus a tornarem-se mais competitivos e de promover um maior consumo destes saudáveis produtos.
Os produtos hortofrutícolas constituem 17% do valor total da produção agrícola da UE, mas o sector está sob pressão, tanto do altamente concentrado sector da distribuição como das importações de produtos de baixo preço.
As anteriores reformas já realizadas neste sector têm dado passos importantes no sentido de tornar as chamadas organizações de produtores (OP) o instrumento essencial para reforçar os produtores hortofrutícolas. Estas organizações permitem aos produtores tornarem-se mais competitivos através da cooperação, com partilha de alfaias agrícolas, medidas conjuntas de comercialização
O objectivo da Comissão Europeia visa o reforço da competitividade e da orientação de mercado do sector, reduzir as oscilações de rendimento devido às crises, aumentar o consumo, melhorar a protecção ambiental, simplificar as regras e reduzir a carga administrativa.
No sector F&H o problemático é a concentração dos retalhistas, agrupamento insuficiente da oferta, ajudas aos produtos destinados a transformação, crises do sector das frutas e produtos horticolas
Crises, no sector F&H, devido e perecibilidade dos produtos e ao facto de, muitas vezes, não poderem ser armazenados, é frequente a ocorrência de crises temporárias no mercado das frutas e dos produtos hortícolas.
A quantidade e qualidade da produção frutícola e hortícola depende, com frequência, das condições atmosféricas.
O consumo também é sensível as condições atmosféricas, caso de alguns produtos, o simples mau tempo pode, portanto, gerar excedentes temporários, que não e possível escoar para o mercado.
O que devem as Organizações de produtores fazer: gestão de crises, regime de pagamento único, preocupações ambientais, promoção do consumo, comércio com países terceiros.
Orçamento
O montante total a transferir para o regime de pagamento único é de cerca de 800 milhões de euros.
O orçamento actualmente destinado às organizações de produtores e de cerca de 700 milhões de euros. Este montante será aumentado gradualmente ao longo dos anos, em função do sucesso das organizações de produtores. Actualmente, o aumento anual é de 50 milhões de euros.
O desligamento das ajudas à produção pode implicar uma quebra fatal na produção, o que no caso do tomate para transformação terá consequências trágicas para uma indústria que hoje se apresenta competitiva e com grande capacidade de exportação. Assim, o quadro que irá resultar da actual proposta de reforma da OCM das frutas e hortícolas e muito preocupante para Portugal.
Pretende-se assim, que os actuais produtores de tomate passem a receber os apoios – calculados com base num histórico, deixando de ser obrigatório manter as suas produções de tomate, podendo simplesmente conservar os campos em boas condições agrícolas, ou optar por qualquer outra cultura.
Assim, o panorama que irá resultar da actual proposta de reforma da OCM das frutas e hortícolas é preocupante para Portugal. De facto, ao longo de 10 anos, assistiu-se a um movimento de concentração, redução do número de produtores e num aumento da área cultivada, a área média por produtor cresceu.
Há, por isso, um reconhecimento geral sobre a modernização, o desenvolvimento e o reforço da competitividade, após um significativo esforço para chegar a este patamar, todo o sector pode estar agora em causa.
A sobrevivência da indústria nacional de tomate depende exclusivamente da produção nacional, proveniente dos mais de 15 mil hectares ocupados, representando mais de 5 mil postos de trabalho, gerando 140 milhões de euros anuais, dos quais mais de 90% resultam de receitas das exportações.
Estamos, assim, em risco de perder um sector produtivo, cuja competitividade a nível europeu é clara, e que poderá arrastar uma indústria fortemente para a exportação.
Ou então qual será a possibilidade de Portugal se aliar, aos restantes países europeus produtores, de modo a que a proposta de reforma da OCM do sector das frutas e hortícolas não implique as ajudas completamente desligadas da produção?
No sector do tomate para a transformação, é necessário potenciar o período de transição de forma a que a indústria mantenha mercados, nomeadamente os de exportação, na procura de um equilíbrio com a produção. Reforçar a sua organização, através das Organizações de Produtores, que continuam a ser um instrumento base da política deste sector.
Uma das chaves do sucesso será incentivar os produtores a uma maior união de esforços, através do reforço das organizações de produtores. As frutas e produtos hortícolas têm um contributo importante a dar para uma melhor alimentação. É por isso que pretendemos incentivar o seu consumo.
Por último, as OP ficarão encarregadas de pôr em prática medidas para proteger os produtores contra os efeitos das crises no mercado causadas por condições naturais adversas (climáticas ou outras).
As OP serão responsáveis por campanhas de promoção relacionadas com campanhas já previstas no orçamento no âmbito de programas para promover os produtos alimentares da UE. A Comissão quer distribuir frutas e legumes grátis a escolas, clubes de juventude e hospitais, também com o objectivo de incitar os consumidores a alterarem os seus hábitos alimentares.
Os produtos hortofrutícolas desempenham um papel vital em qualquer dieta saudável.
Havendo provas de que há um problema crescente de obesidade na Europa, especialmente entre os jovens, chegou a altura de ajudar os produtores hortofrutícolas europeus a tornarem-se mais competitivos e de promover um maior consumo destes saudáveis produtos.
Os produtos hortofrutícolas constituem 17% do valor total da produção agrícola da UE, mas o sector está sob pressão, tanto do altamente concentrado sector da distribuição como das importações de produtos de baixo preço.
As anteriores reformas já realizadas neste sector têm dado passos importantes no sentido de tornar as chamadas organizações de produtores (OP) o instrumento essencial para reforçar os produtores hortofrutícolas. Estas organizações permitem aos produtores tornarem-se mais competitivos através da cooperação, com partilha de alfaias agrícolas, medidas conjuntas de comercialização
O objectivo da Comissão Europeia visa o reforço da competitividade e da orientação de mercado do sector, reduzir as oscilações de rendimento devido às crises, aumentar o consumo, melhorar a protecção ambiental, simplificar as regras e reduzir a carga administrativa.
No sector F&H o problemático é a concentração dos retalhistas, agrupamento insuficiente da oferta, ajudas aos produtos destinados a transformação, crises do sector das frutas e produtos horticolas
Crises, no sector F&H, devido e perecibilidade dos produtos e ao facto de, muitas vezes, não poderem ser armazenados, é frequente a ocorrência de crises temporárias no mercado das frutas e dos produtos hortícolas.
A quantidade e qualidade da produção frutícola e hortícola depende, com frequência, das condições atmosféricas.
O consumo também é sensível as condições atmosféricas, caso de alguns produtos, o simples mau tempo pode, portanto, gerar excedentes temporários, que não e possível escoar para o mercado.
O que devem as Organizações de produtores fazer: gestão de crises, regime de pagamento único, preocupações ambientais, promoção do consumo, comércio com países terceiros.
Orçamento
O montante total a transferir para o regime de pagamento único é de cerca de 800 milhões de euros.
O orçamento actualmente destinado às organizações de produtores e de cerca de 700 milhões de euros. Este montante será aumentado gradualmente ao longo dos anos, em função do sucesso das organizações de produtores. Actualmente, o aumento anual é de 50 milhões de euros.
Gilberto Cruz 30/12/07
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