Uma actualizaçao oportuna, a nova OCM

Uma actualização oportuna
A reforma de 2006 sublinha a necessidade de tornar as organizações de produtores mais atractivas para os produtores, não apenas para concentrar a oferta e evitar as crises, mas também para melhorar a qualidade da produção, proteger o ambiente e promover o consumo de frutas e produtos hortícolas. Contrabalançar a pressão exercida pela distribuição sobre os preços, por um lado, e a concorrência por parte das importações, por outro, e, deste modo, estabilizar os rendimentos continua a ser um objectivo prioritário.
www.eurepgap.org.

A nova OCM:
• Permitirá aos Estados-Membros maior flexibilidade no reconhecimento de uma organização de produtores (um único produto);
• Possibilitará a adesão a várias organizações de produtores e a venda directa (de uma parte da produção) a terceiros;
• Prestará mais apoio às zonas onde os produtores estejam pouco organizados, bem como aos novos Estados-Membros;
• Promoverá as fusões de organizações de produtores, a formação de organizações de produtores transnacionais e as associações de organizações de produtores;
• Apoiará mais a produção biológica;
• Apoiará um programa de gestão de crises, a financiar em partes iguais pela União Europeia e pelas organizações de produtores (só os membros serão elegíveis);
• Alargará o campo de aplicação das regras, a fim de responder aos problemas dos produtores não aderentes durante as crises;
• Integrará novos produtos, como as ervas aromáticas, na organização comum de mercado (o que permitirá a constituição de novas organizações de produtores);
• Reforçará a importância da protecção do ambiente, destinando um mínimo de 20 % dos fundos dos programas operacionais a actividades e investimentos a favor do ambiente;
• Eliminará as subvenções à exportação.
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