Que fazer, pois ?
Em primeiro lugar, há que tratar dos problemas estruturais do sector, redobrando os esforços destinados a diminuir a fragmentação.
A adesão às organizações de produtores, que constituem a espinha dorsal do sector das frutas e produtos hortícolas, deve tornar-se ainda mais atractiva.
Outras vertentes do regime actual são simplesmente incompatíveis com a PAC, tal como se apresentou em 2006. As ajudas à produção no sector da transformação devem ser abolidas e ser substituídas pelo regime do pagamento único separado, que tão bons resultados, tem dado, noutros sectores agrícolas.
Os agricultores europeus foram capazes de se adaptar às grandes transformações dos últimos anos, que permitiram que passassem a contribuir de um modo muito mais positivo para a conservação e manutenção do ambiente.
As propostas de reforma do sector das frutas e produtos hortícolas que agora apresentamos vão nesse sentido:
o pagamento das ajudas fica sujeito ao respeito de normas ambientais obrigatórias; é estabelecido um montante mínimo, a aplicar por cada organização de produtores em medidas ambientais; são aumentadas as ajudas à produção biológica.
Dentro do mesmo espírito, pretendemos estimular o consumo de frutas e produtos hortícolas, cujas vantagens para a saúde estão mais que provadas, tanto mais que a obesidade está a aumentar, sobretudo entre os jovens.
A Organização Mundial de Saúde recomenda uma quantidade média diária de 400 g de frutas e produtos hortícolas. Os dados disponíveis para a União Europeia revelam que, desde 1995, essa quantidade média tem variado entre um pouco mais de 200 g, no Reino Unido e na Áustria, e cerca de 500 g na Grécia e na Finlândia.
São propostas medidas específicas de promoção de um maior consumo desses produtos, incluindo apoios financeiros directos provenientes do orçamento comunitário.
Não deve também esquecer-se que – ainda mais do que outros produtos agrícolas – as frutas e produtos hortícolas são muito expiráveis e particularmente prejudicados pelos imprevistos climáticos.
É essa a razão pela qual são propostas medidas bem determinadas de gestão dos riscos, na linha da abordagem geral no domínio da gestão de riscos, aprovada no ano passado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros da União Europeia. Por fim, mas também importante, há que simplificar a PAC o mais possível, tanto no que respeita aos agricultores como no que toca às administrações. É minha convicção que as propostas apresentadas vão precisamente nesse sentido.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão, responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural
www.eurepgap.org.
Em primeiro lugar, há que tratar dos problemas estruturais do sector, redobrando os esforços destinados a diminuir a fragmentação.
A adesão às organizações de produtores, que constituem a espinha dorsal do sector das frutas e produtos hortícolas, deve tornar-se ainda mais atractiva.
Outras vertentes do regime actual são simplesmente incompatíveis com a PAC, tal como se apresentou em 2006. As ajudas à produção no sector da transformação devem ser abolidas e ser substituídas pelo regime do pagamento único separado, que tão bons resultados, tem dado, noutros sectores agrícolas.
Os agricultores europeus foram capazes de se adaptar às grandes transformações dos últimos anos, que permitiram que passassem a contribuir de um modo muito mais positivo para a conservação e manutenção do ambiente.
As propostas de reforma do sector das frutas e produtos hortícolas que agora apresentamos vão nesse sentido:
o pagamento das ajudas fica sujeito ao respeito de normas ambientais obrigatórias; é estabelecido um montante mínimo, a aplicar por cada organização de produtores em medidas ambientais; são aumentadas as ajudas à produção biológica.
Dentro do mesmo espírito, pretendemos estimular o consumo de frutas e produtos hortícolas, cujas vantagens para a saúde estão mais que provadas, tanto mais que a obesidade está a aumentar, sobretudo entre os jovens.
A Organização Mundial de Saúde recomenda uma quantidade média diária de 400 g de frutas e produtos hortícolas. Os dados disponíveis para a União Europeia revelam que, desde 1995, essa quantidade média tem variado entre um pouco mais de 200 g, no Reino Unido e na Áustria, e cerca de 500 g na Grécia e na Finlândia.
São propostas medidas específicas de promoção de um maior consumo desses produtos, incluindo apoios financeiros directos provenientes do orçamento comunitário.
Não deve também esquecer-se que – ainda mais do que outros produtos agrícolas – as frutas e produtos hortícolas são muito expiráveis e particularmente prejudicados pelos imprevistos climáticos.
É essa a razão pela qual são propostas medidas bem determinadas de gestão dos riscos, na linha da abordagem geral no domínio da gestão de riscos, aprovada no ano passado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros da União Europeia. Por fim, mas também importante, há que simplificar a PAC o mais possível, tanto no que respeita aos agricultores como no que toca às administrações. É minha convicção que as propostas apresentadas vão precisamente nesse sentido.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão, responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural
www.eurepgap.org.
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