Comissão Europeia
Porquê a reforma e que reforma?
A revisão proposta da organização comum de mercado das frutas e produtos hortícolas alinha este regime com as reformas da Política Agrícola Comum de 2003, já em vigor na maioria dos sectores agrícolas.
A nova OCM põe a tónica numa maior eficácia das ajudas ao sector agrícola e numa produção respeitadora do ambiente e orientada para o mercado, bem como no reforço da posição da União Europeia nas negociações sobre o comércio mundial.
Dos 9,7 milhões de explorações agrícolas existentes nos 27 Estados-Membros da União Europeia, 1,4 milhões produzem frutas e produtos hortícolas. O sector representa 3 % da superfície cultivada e produz 17 %, em valor, da produção agrícola da União. O sector das frutas e produtos hortícolas da União Europeia é heterogéneo e diversificado, no que respeita aos produtos e modos de produção, ao tipo e dimensão das explorações e aos circuitos de comercialização. Os frutos e produtos hortícolas são produtos muito perecíveis e a sua produção exige muita mão-de-obra.
As oscilações climáticas e de temperatura, bem como as doenças e as infestações, geram situações de crise com regularidade, caracterizadas por aumentos ou diminuições pronunciados da oferta e por quedas da procura, que se repercutem nos rendimentos dos agricultores. Além disso, o sector está sujeito à pressão exercida pelas grandes cadeias de distribuição e de baixo preço, cuja forte concentração lhes permite desempenhar um papel cada vez maior na formação dos preços de mercado. Em 2005, cerca de 80 % das vendas de frescos eram controladas por 20 a 25 distribuidores europeus, número que tem vindo a diminuir. Os produtores também se defrontam com uma concorrência cada vez maior por parte de produtos provenientes de países terceiros.
Por outro lado, apesar de os frutos e produtos hortícolas serem produtos muito sãos, o seu consumo na União Europeia está a estagnar. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o consumo diário de 400 g de frutos e produtos hortícolas constitui o mínimo necessário para uma alimentação saudável. Na União Europeia, apenas a Grécia e a Finlândia atingem tal quantitativo, enquanto outros Estados-Membros estão bastante abaixo dessa quantidade mínima diária.
www.eurepgap.org.
Porquê a reforma e que reforma?
A revisão proposta da organização comum de mercado das frutas e produtos hortícolas alinha este regime com as reformas da Política Agrícola Comum de 2003, já em vigor na maioria dos sectores agrícolas.
A nova OCM põe a tónica numa maior eficácia das ajudas ao sector agrícola e numa produção respeitadora do ambiente e orientada para o mercado, bem como no reforço da posição da União Europeia nas negociações sobre o comércio mundial.
Dos 9,7 milhões de explorações agrícolas existentes nos 27 Estados-Membros da União Europeia, 1,4 milhões produzem frutas e produtos hortícolas. O sector representa 3 % da superfície cultivada e produz 17 %, em valor, da produção agrícola da União. O sector das frutas e produtos hortícolas da União Europeia é heterogéneo e diversificado, no que respeita aos produtos e modos de produção, ao tipo e dimensão das explorações e aos circuitos de comercialização. Os frutos e produtos hortícolas são produtos muito perecíveis e a sua produção exige muita mão-de-obra.
As oscilações climáticas e de temperatura, bem como as doenças e as infestações, geram situações de crise com regularidade, caracterizadas por aumentos ou diminuições pronunciados da oferta e por quedas da procura, que se repercutem nos rendimentos dos agricultores. Além disso, o sector está sujeito à pressão exercida pelas grandes cadeias de distribuição e de baixo preço, cuja forte concentração lhes permite desempenhar um papel cada vez maior na formação dos preços de mercado. Em 2005, cerca de 80 % das vendas de frescos eram controladas por 20 a 25 distribuidores europeus, número que tem vindo a diminuir. Os produtores também se defrontam com uma concorrência cada vez maior por parte de produtos provenientes de países terceiros.
Por outro lado, apesar de os frutos e produtos hortícolas serem produtos muito sãos, o seu consumo na União Europeia está a estagnar. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o consumo diário de 400 g de frutos e produtos hortícolas constitui o mínimo necessário para uma alimentação saudável. Na União Europeia, apenas a Grécia e a Finlândia atingem tal quantitativo, enquanto outros Estados-Membros estão bastante abaixo dessa quantidade mínima diária.
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