Recursos comunitários
Os recursos comunitários destinados ao sector das frutas e produtos hortícolas representam cerca de 3 % do orçamento da Política Agrícola Comum. No que respeita à organização comum de mercado das frutas e produtos hortícolas frescos, o apoio prestado às organizações de produtores através dos chamados «fundos operacionais» representa a maior despesa, correspondente a uma média anual de 500 milhões de euros nos últimos três anos (o total de despesas com a OCM das frutas e produtos hortícolas frescos eleva-se, em média, a cerca de 600 milhões de euros anuais). As despesas destinadas às retiradas e às restituições à exportação diminuíram consideravelmente nos últimos dez anos, elevando-se actualmente a cerca de 50 milhões de euros.
Apesar do reforço do papel das organizações de produtores, no quadro da reforma sectorial de 1996, e da pressão concorrencial cada vez maior (comércio internacional, concentração da distribuição), a importância do «sector organizado» na comercialização de frutas e produtos hortícolas na União Europeia não tem aumentado de modo significativo, mantendo-se estável, em cerca de 40 % da produção total da União Europeia, e com cerca de 1 400 organizações de produtores.
Entre os Estados-Membros, a organização do sector atinge o nível mais elevado na Bélgica e nos Países
Baixos (cerca de 80 %) e o mais baixo em Portugal e na Grécia (respectivamente 5 % e 10 % do sector) e nos novos Estados-Membros. Nos grandes países produtores, como a Espanha, a França e a Itália, o nível de organização varia entre 40 % e 50 %.
http://ec.europa.eu/agriculture/capreform/fruitveg/infopack_pt.pdf
Os recursos comunitários destinados ao sector das frutas e produtos hortícolas representam cerca de 3 % do orçamento da Política Agrícola Comum. No que respeita à organização comum de mercado das frutas e produtos hortícolas frescos, o apoio prestado às organizações de produtores através dos chamados «fundos operacionais» representa a maior despesa, correspondente a uma média anual de 500 milhões de euros nos últimos três anos (o total de despesas com a OCM das frutas e produtos hortícolas frescos eleva-se, em média, a cerca de 600 milhões de euros anuais). As despesas destinadas às retiradas e às restituições à exportação diminuíram consideravelmente nos últimos dez anos, elevando-se actualmente a cerca de 50 milhões de euros.
Apesar do reforço do papel das organizações de produtores, no quadro da reforma sectorial de 1996, e da pressão concorrencial cada vez maior (comércio internacional, concentração da distribuição), a importância do «sector organizado» na comercialização de frutas e produtos hortícolas na União Europeia não tem aumentado de modo significativo, mantendo-se estável, em cerca de 40 % da produção total da União Europeia, e com cerca de 1 400 organizações de produtores.
Entre os Estados-Membros, a organização do sector atinge o nível mais elevado na Bélgica e nos Países
Baixos (cerca de 80 %) e o mais baixo em Portugal e na Grécia (respectivamente 5 % e 10 % do sector) e nos novos Estados-Membros. Nos grandes países produtores, como a Espanha, a França e a Itália, o nível de organização varia entre 40 % e 50 %.
http://ec.europa.eu/agriculture/capreform/fruitveg/infopack_pt.pdf
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